Política de Privacidade

A privacidade e a proteção de dados são um cuidado com preferência elevada para S4i, Lda. A utilização das páginas da Internet da sem qualquer indicação de dados pessoais, no entanto, se um titular de dados desejar vir a utilizar os serviços da S4i, Lda / Bclose / Bhealth, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não houver outra base legal para tal tratamento, iremos solicitar o consentimento do titular dos dados.

O tratamento de dados pessoais – como o nome, morada, endereço de e-mail, ou número de telefone – de um titular dos dados deve estar constantemente em acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Assim e, na declaração de proteção de dados, gostaríamos de informar o público em geral sobre a essência, valor e intuito dos dados pessoais que registamos, usamos e processamos. Além disso, os proprietários dos dados são informados, por meio desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os assistem.

1. Nome e endereço do responsável pelo tratamento
2. Cookies
3. Recolha de dados e informação geral
4. Retenção dos dados pessoais
5. Direitos dos titulares dos dados
6. Base legal para o tratamento
7. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual
8. Nome e Endereço da Entidade Responsável pelo tratamento

O Responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:

S4I, Security for Integration, Lda (entidade detentora das Marcas Bclose e Bhealth)

Rua Cónego Alfredo César Oliveira, no 10 -1ºesq, Funchal | 9100 153 SANTA CRUZ | Portugal

Email: geral@bclose.pt

Website: http://www.bclose.pt

2. Cookies

As páginas de internet da Bclose e Bhealth, marca detida pela S4i, Lda usam cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados num equipamento (computador, smartphone ou tablet), através de um navegador de internet (browser).

Com a utilização de cookies, a Bclose disponibiliza aos utilizadores do website, uma melhor prática de utilização e torna-a mais ágil, o que não seria possível sem a utilização dos mesmos. A informação recolhida pelos cookies manifesta-se por estimativas numéricas, padrões de utilização e a adaptação do site aos interesses dos nossos utilizadores. Esta informação tem como finalidade melhorar o desempenho técnico do nosso website e a sua experiência de utilização. A informação armazenada nos cookies é usada unicamente por nós, através do serviço Google Analytics, e tem objetivos exclusivamente estatísticos.

O titular dos dados pode, em qualquer altura, evitar a utilização de cookies pelo nosso website através da configuração do seu navegador de internet e, pode evitar permanente a utilização destes cookies. Adicionalmente, os cookies já criados podem ser extintos em qualquer altura através do navegador de internet ou por programas de software. Se o utilizador desativar a utilização de cookies no navegador de internet utilizado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem estar inteiramente disponíveis.

3. Recolha de dados e informação geral

As páginas de internet da Bclose e Bhealth alojam uma série de dados e informação geral quando um titular dos dados ou sistema automatizado navega nos sites. Esta informação é depositada em ficheiros de log do servidor. Podem ser recolhidos os tipos de navegador e as versões utilizadas, o sistema operativo usado pelo sistema de acesso, o site do qual um sistema de acesso chega aos nossos sites (os chamados referentes), os sub-websites (Benergy, Bhealth e Bsafe), a data e hora de acesso ao site da Internet, um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), o fornecedor de serviços de Internet do sistema de acesso e outros dados similares e informações que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia de informação.

Esta informação é necessária para disponibilizar o conteúdo dos nossos sites corretamente, otimizar os conteúdos dos mesmos, bem como a sua difusão, garantir a exequibilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia dos sites, e fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque informático.

4. Retenção de dados pessoais

Os dados são processados e mantidos, apenas pelo período imprescindível para atingir o objetivo do armazenamento, ou por imposição legal. Os dados serão conservados para as finalidades seguintes durante os períodos indicados:

• Newsletters: 5 anos de inatividade;
• Assinaturas: 5 anos de inatividade;
• Registo em Feiras e Eventos: 5 anos de inatividade;
• Formação: 5 anos de inatividade.

Se o pressuposto do armazenamento não for aplicável, ou se um prazo de armazenamento finalizar, os dados pessoais são geralmente extintos ou bloqueados, conforme os requisitos legais.

5. Direitos dos titulares dos dados

Se o titular dos dados pretender exercer qualquer dos direitos que serão descritos seguidamente, poderá em qualquer momento entrar em contacto com a Bclose através da informação fornecida no ponto 1.

Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Bclose a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Direito à retificação
O titular dos dados tem o direito de obter da Bclose, a correção de dados pessoais ambíguos ou incompletos sobre si.

Direito de apagamento (Direito a ser esquecido)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Bclose para eliminar os seus dados, e a Bclose tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

• Os dados pessoais deixaram de ser obrigatórios para a intuito que motivou a seu registo ou tratamento;
• O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o supracitado tratamento;
• O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos preponderantes que fundamentem o tratamento.

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da Bclose a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

• Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Bclose verificar a sua exatidão;
• O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• A Bclose já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito à portabilidade dos dados
O titular dos dados tem o direito de obter os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha facultado à Bclose, quando este último utiliza meios automáticos para o processamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

Direito de oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado no âmbito do interesse legítimo da Bclose ou de terceiros, para efeitos de marketing direto ou definição de perfis.

A Bclose finaliza o processamento dos dados pessoais em caso de oposição, a menos que existam motivos legais evidentes para o processamento que anulam os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para alicerçar o exercício ou defesa de reclamações legais.

Direito à não tomada de decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis (profiling)
O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a uma resolução baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a definição de perfis, desde que a decisão não seja necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento de dados, a menos que tenha dado o consentimento para o efeito.

Direito de retirar o consentimento
Se o consentimento for licitamente essencial para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Bclose esteja sujeita.

6. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais terá de ser suportado por uma base legal para o efeito que estará enquadrada numa das seguintes situações:

• O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
• O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança (não se aplica ao tratamento de dados efetuado por autoridades públicas na prossecução das suas atribuições por via eletrónica).

8. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual

O fornecimento de dados pessoais em determinadas situações é exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou também pode resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Poderá ser necessário concluir um contrato em que o titular dos dados fornece dados pessoais, que devem ser posteriormente processados nesse âmbito. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a Bclose assina um contrato com ele.

Última atualização: Outubro 2021